Registe a marca antes de começar a vender

Registar uma marca permite investir com segurança na sua promoção e utilização, impedindo que terceiros possam utilizá-la.

Qual o conceito da marca, como se distingue no mercado e como converter o conceito em valor. Estas são algumas das questões a que se deve dar resposta antes de apostar no mercado externo. Depois disto, o próximo passo é registar a marcar. Durante a conferência “Novas Latitudes – Práticas para a internacionalização das PME”, que decorreu no Museu do Oriente, em Lisboa, o especialista em propriedade intelectual João Laborinho Lúcio respondeu às seis perguntas que têm de ser feitas antes de se pensar na internacionalização, porque “uma marca não vale nada se não for protegida”.

O que vamos proteger como marca?
Podemos registar o nome, a imagem, a assinatura. O advogado da Pedro Raposo & Associados aconselha a ter, pelo menos, uma imagem associada ao nome, já que isto torna a marca mais forte e identificável.

Como sei que a minha marca não está registada?
É necessário fazer pesquisa, conhecermos o mercado para onde queremos ir e sabermos se há marcas semelhantes, que podem dificultar o nosso processo de registo, o que aumenta os custos.

Onde vou registar a minha marca?
Há três tipos de registos de marca que podem ser feitos: registo nacional, comunitário (que abrange os países da União Europeia) e internacional (este não é, no entanto, um registo que abrange todo o mundo. Envolve países que fazem parte de acordos internacionais, onde a UE pode funcionar apenas como um país; pode ainda implicar que se façam registos nacionais em determinados países). Há sempre a necessidade de passar pelo registo nacional antes do internacional; já no comunitário, isso não é necessário.

Quais os produtos e serviços que irei proteger com a minha marca?
Primeiro, há que identificar a classe de produtos e, dentro da classe, é necessário identificar claramente os produtos.

O que devo esperar do processo de registo?
Deve esperar… esperar, como em qualquer processo. Além disso, deve esperar custos. Um registo de marca nacional (pedido via online) custa 123 euros, mais 30 euros por classe adicional (caso a marca abranja mais de uma classe de produtos ou serviços). Um registo de marca comunitária custa 900 euros. Por fim, um registo de marca internacional tem um custo nunca inferior a 765 euros, aos quais se adicionam eventuais taxas nacionais relativamente ao país para onde se pretende entrar.

O que obtenho com o registo da marca?
Registar uma marca permite investir com segurança na promoção e utilização do sinal (nome, imagem, assinatura). Além disso, implica o direito ao seu uso exclusivo, podendo impedir terceiros de utilizarem um sinal idêntico.